Política de Privacidade - Treeal
Treeal compromete-se, por si, seus prepostos e profissionais dedicados à prestação dos
Serviços, a realizar o tratamento dos dados pessoais a que vier a ter acesso por força deste
Contrato (“Dados Pessoais”), sempre em atenção às melhores práticas de mercado, assim
como ao disposto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou
“LGPD”), no Marco Civil da Internet e na Política de Privacidade do cliente, respeitadas as
finalidades ali descritas, bem como a envidar seus melhores esforços na proteção dos
Dados Pessoais, em especial os Dados Pessoais sensíveis.
Para tanto, a Treeal se compromete a:
Realizar o tratamento dos Dados Pessoais somente segundo as instruções do cliente, de
acordo com a autorização recebida e para a finalidade exclusiva de execução deste
Contrato, vedadas a comercialização e o compartilhamento com terceiros, exceto em
casos expressamente autorizados e nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
Implementar medidas de segurança, técnicas e administrativas, adequadas para garantir
um nível de segurança efetivo à proteção dos Dados Pessoais contra acessos não
autorizados e incidentes envolvendo destruição, perda, alteração, comunicação ou
qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;
Colaborar com o cliente na efetivação dos direitos dos titulares dos Dados Pessoais
quando solicitado, incluindo pedidos de acesso, correção, objeção, exclusão e
portabilidade de dados, em consonância com a LGPD e demais legislação aplicável;
Manter registros e comunicar ao cliente, sempre que solicitado, suas atividades de
tratamento dos Dados Pessoais, incluindo registros de transferências internacionais e
compartilhamento com terceiros;
Comunicar imediatamente ao cliente, por escrito, em prazo não superior a 24 (vinte e
quatro) horas do momento em que tomar conhecimento, sobre qualquer tratamento não
autorizado ou ilícito dos Dados Pessoais, bem como sobre incidentes de segurança
envolvendo Dados Pessoais, sejam estes acidentais ou não, incluindo acesso, aquisição,
uso, alteração ou divulgação não autorizados, ou ainda vazamento, perda, destruição ou
danos a Dados Pessoais, efetivo ou potencial, bem como adotar todas as medidas
necessárias para eliminar ou conter o incidente de segurança e manter o cliente sempre
informado das medidas de correção e impactos dele decorrentes;
Permitir e cooperar com investigações de incidentes, realizadas pelo cliente ou por
terceiros por ela contratados, de forma a possibilitar ao cliente o cumprimento de suas
obrigações relativas à segurança dos Dados Pessoais, inclusive através da implementação
de medidas corretivas, avaliações de impacto de risco e resposta às autoridades.
As obrigações desta cláusula sobreviverão ao término do Contrato, permanecendo válidas
enquanto o cliente e as pessoas por ele autorizadas mantiverem ou realizarem qualquer
forma de tratamento de dados pessoais obtidos e/ou coletados em função da execução
deste Contrato.