Introdução
A Treeal compromete-se, por si, seus prepostos e profissionais dedicados à prestação dos Serviços, a realizar o tratamento dos dados pessoais a que vier a ter acesso por força deste Contrato (“Dados Pessoais”), sempre em atenção às melhores práticas de mercado, assim como ao disposto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), no Marco Civil da Internet e na Política de Privacidade do cliente, respeitadas as finalidades ali descritas, bem como a envidar seus melhores esforços na proteção dos Dados Pessoais, em especial os Dados Pessoais sensíveis.
1. Compromissos da Treeal
Para tanto, a Treeal se compromete a:
- Realizar o tratamento dos Dados Pessoais somente segundo as instruções do cliente, de acordo com a autorização recebida e para a finalidade exclusiva de execução deste Contrato, vedadas a comercialização e o compartilhamento com terceiros, exceto em casos expressamente autorizados e nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
- Implementar medidas de segurança, técnicas e administrativas, adequadas para garantir um nível de segurança efetivo à proteção dos Dados Pessoais contra acessos não autorizados e incidentes envolvendo destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;
- Colaborar com o cliente na efetivação dos direitos dos titulares dos Dados Pessoais quando solicitado, incluindo pedidos de acesso, correção, objeção, exclusão e portabilidade de dados, em consonância com a LGPD e demais legislação aplicável;
- Manter registros e comunicar ao cliente, sempre que solicitado, suas atividades de tratamento dos Dados Pessoais realizadas em nome do cliente.
2. Coleta de Dados
A Treeal coleta dados pessoais necessários para a prestação de seus serviços financeiros, incluindo mas não se limitando a: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, dados de contato, dados bancários e informações de transações. A coleta ocorre mediante consentimento expresso do titular ou nas demais hipóteses legais previstas na LGPD.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
- Prestação dos serviços contratados;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Prevenção à fraude e segurança das transações;
- Comunicações relacionadas aos serviços;
- Melhoria contínua dos produtos e serviços oferecidos.
4. Compartilhamento de Dados
A Treeal não comercializa dados pessoais. O compartilhamento com terceiros ocorre apenas nas seguintes hipóteses:
- Cumprimento de determinação legal ou regulatória;
- Parceiros essenciais para a prestação do serviço contratado, sob obrigações equivalentes de proteção;
- Autorização expressa do titular dos dados.
5. Segurança da Informação
A Treeal adota medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Treeal comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados.
6. Direitos dos Titulares
Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre compartilhamento com terceiros;
- Revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@treeal.com.br
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis às atividades da Treeal como Instituição de Pagamento regulada pelo Banco Central do Brasil.
8. Cookies
O site da Treeal utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode impactar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
9. Alterações nesta Política
A Treeal reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pelos canais oficiais. O uso continuado dos serviços após as alterações implica na aceitação da nova versão.
10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:
- E-mail: contato@treeal.com.br
- Empresa: Prototype Instituição de Pagamento S.A
- CNPJ: 35.713.491/0001-00
- Endereço: Rua São Tomé, 86, Vila Olímpia, São Paulo/SP