Termos de Uso

Última atualização: 19/09/2024

Ao utilizar o aplicativo da Treeal, você concorda com os
termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia atentamente este
documento, pois ele define os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

1. Definições
• “Treeal”: Refere-se à Treeal, sua instituição de pagamento, que oferece
serviços de transações financeiras através deste aplicativo.
• “Usuário”: Qualquer pessoa que utilize o aplicativo da Treeal.
• “Aplicativo”: Refere-se ao software de propriedade da Treeal
disponibilizado para os usuários em dispositivos móveis.
• “Serviços”: Todas as funcionalidades oferecidas pela Treeal por meio do
aplicativo, incluindo, mas não se limitando a transferências, pagamentos,
e consultas de saldo.

2. Aceitação dos Termos
Ao instalar, acessar ou utilizar o aplicativo Treeal, você concorda com estes
Termos de Uso. A Treeal reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a
qualquer momento, e cabe ao usuário revisá-los periodicamente. O uso contínuo
do aplicativo após alterações implica na aceitação dos novos termos.

3. Serviços Oferecidos
A Treeal fornece serviços financeiros digitais, incluindo:
• Realização de transferências e pagamentos.
• Consulta de saldos e extratos.
• Transações por meio de Pix e outros meios de pagamento disponíveis.
Os serviços podem ser expandidos ou modificados a critério exclusivo da Treeal.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para acessar os serviços da Treeal, o usuário deverá criar uma conta e fornecer
informações precisas e completas. O usuário compromete-se a:
• Manter suas informações de cadastro atualizadas.
• Proteger suas credenciais de acesso (login e senha) e não compartilhá-las
com terceiros.
• Notificar a Treeal imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado
de sua conta.
A Treeal não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de falhas na
proteção das credenciais do usuário.

5. Uso Permitido e Proibições
O usuário concorda em utilizar o aplicativo exclusivamente para os fins
permitidos por lei e de acordo com estes Termos de Uso. O uso do aplicativo é
estritamente proibido para:
• Qualquer atividade ilegal ou fraudulenta.
• Tentar burlar, hackear ou explorar vulnerabilidades do sistema da Treeal.
• Reverter a engenharia do software ou explorar indevidamente o conteúdo
do aplicativo.
A Treeal se reserva o direito de suspender ou encerrar a conta de usuários que
violarem estas proibições.

6. Privacidade e Proteção de Dados
A Treeal está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. Nossa
Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e
protegemos as informações dos usuários, de acordo com a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o aplicativo, você concorda com o
processamento de seus dados conforme descrito em nossa Política de
Privacidade.

7. Tarifas e Encargos
O uso de determinados serviços oferecidos pela Treeal pode estar sujeito a tarifas
ou encargos, que serão comunicados ao usuário no momento da transação ou de
forma antecipada. A Treeal reserva-se o direito de alterar as tarifas a qualquer
momento, com notificação prévia aos usuários.
8. Limitações de Responsabilidade
A Treeal se empenha em fornecer um serviço seguro e contínuo. No entanto, a
empresa não se responsabiliza por:
• Indisponibilidade temporária do aplicativo devido a manutenção,
atualizações ou falhas técnicas.
• Perdas financeiras decorrentes de falhas no serviço, exceto quando
decorrentes de conduta dolosa por parte da Treeal.
• Erros ou omissões em informações fornecidas por terceiros