Última atualização: 19/09/2024 

Bem-vindo à Treeal! Ao utilizar o aplicativo da Treeal, você concorda com os
termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia atentamente este
documento, pois ele define os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

1. Definições

• “Treeal”: Refere-se à Treeal, sua instituição de pagamento, que oferece
serviços de transações financeiras através deste aplicativo.
• “Usuário”: Qualquer pessoa que utilize o aplicativo da Treeal.
• “Aplicativo”: Refere-se ao software de propriedade da Treeal
disponibilizado para os usuários em dispositivos móveis.
• “Serviços”: Todas as funcionalidades oferecidas pela Treeal por meio do
aplicativo, incluindo, mas não se limitando a transferências, pagamentos,
e consultas de saldo.

2. Aceitação dos Termos

Ao instalar, acessar ou utilizar o aplicativo Treeal, você concorda com estes
Termos de Uso. A Treeal reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a
qualquer momento, e cabe ao usuário revisá-los periodicamente. O uso contínuo
do aplicativo após alterações implica na aceitação dos novos termos.

3. Serviços Oferecidos

 A Treeal fornece serviços financeiros digitais, incluindo:

• Realização de transferências e pagamentos.
• Consulta de saldos e extratos.
• Transações por meio de Pix e outros meios de pagamento disponíveis.
Os serviços podem ser expandidos ou modificados a critério exclusivo da Treeal.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

 Para acessar os serviços da Treeal, o usuário deverá criar uma conta e fornecer
informações precisas e completas. O usuário compromete-se a:

• Manter suas informações de cadastro atualizadas.
• Proteger suas credenciais de acesso (login e senha) e não compartilhá-las
com terceiros.
• Notificar a Treeal imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado
de sua conta.

A Treeal não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de falhas na
proteção das credenciais do usuário.

5. Uso Permitido e Proibições

 O usuário concorda em utilizar o aplicativo exclusivamente para os fins
permitidos por lei e de acordo com estes Termos de Uso. O uso do aplicativo é
estritamente proibido para:

• Qualquer atividade ilegal ou fraudulenta.
• Tentar burlar, hackear ou explorar vulnerabilidades do sistema da Treeal.
• Reverter a engenharia do software ou explorar indevidamente o conteúdo
do aplicativo.

A Treeal se reserva o direito de suspender ou encerrar a conta de usuários que
violarem estas proibições.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A Treeal está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. Nossa
Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e
protegemos as informações dos usuários, de acordo com a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o aplicativo, você concorda com o
processamento de seus dados conforme descrito em nossa Política de
Privacidade.

7. Tarifas e Encargos

O uso de determinados serviços oferecidos pela Treeal pode estar sujeito a tarifas
ou encargos, que serão comunicados ao usuário no momento da transação ou de
forma antecipada. A Treeal reserva-se o direito de alterar as tarifas a qualquer
momento, com notificação prévia aos usuários.

8. Limitações de Responsabilidade

A Treeal se empenha em fornecer um serviço seguro e contínuo. No entanto, a
empresa não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do aplicativo devido a manutenção,
atualizações ou falhas técnicas.
• Perdas financeiras decorrentes de falhas no serviço, exceto quando
decorrentes de conduta dolosa por parte da Treeal.
• Erros ou omissões em informações fornecidas por terceiros.

A Treeal não se responsabiliza por perdas de dados, ganhos cessantes, ou outros
danos indiretos causados pelo uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

9. Suspensão e Cancelamento de Serviços

A Treeal reserva-se o direito de suspender temporariamente ou cancelar de forma
permanente os serviços de um usuário, a seu exclusivo critério, nas seguintes
situações:

• Violação dos Termos de Uso.
• Suspeita de fraude, uso indevido ou atividades ilícitas.
• Manutenções programadas ou imprevistas no sistema.

Os usuários serão notificados, sempre que possível, sobre suspensões
planejadas ou cancelamentos de conta.

10. Alterações no Aplicativo

A Treeal pode, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar
qualquer funcionalidade do aplicativo, com ou sem aviso prévio aos usuários.
Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de tais modificações ou
descontinuações.

11. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao aplicativo Treeal, incluindo, mas não se limitando a,
seu código-fonte, design, logotipos, e conteúdo, são de propriedade exclusiva da
Treeal. O uso do aplicativo não concede ao usuário qualquer direito sobre a
propriedade intelectual da empresa. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar
qualquer parte do aplicativo sem autorização prévia da Treeal.

12. Legislação Aplicável e Foro

 Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa
relacionada a estes termos será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP,
com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o aplicativo,
entre em contato conosco pelo e-mail: contato@treeal.com.